Tenho ouvido louvores à Suprema Corte do Estado de Nova Gales do Sul, na Austrália, por ter sentenciado a duras penas de prisão um casal de homeopatas cuja filha morreu devido a complicações de um eczema. Como eles se obstinaram quase até o fim num tratamento que não funcionava, e a menina, de apenas nove meses, pereceu em agonia, foram acusados de homicídio culposo, por negligência. “I respectfully disagree”. Não vejo muito propósito na condenação, e não porque defenda a homeopatia. Ou melhor, num certo sentido até defendo, mas pelas razões que os homeopatas odeiam.

Acho, porém, que é melhor começar pelo começo. A história teve início em novembro de 2001, quando a pequena Gloria Sam, de Earlwood, então com quatro meses, apresentou os primeiros sinais de eczema, uma doença da pele que normalmente pode ser controlada com a aplicação de corticóides tópicos.

O problema é que o pai de Gloria, Thomas Sam, 42, não era um entusiasta da medicina tradicional. Ao contrário, ele não apenas era um ferrenho defensor da homeopatia como ainda a praticava e promovia através de palestras. (Embora Sam tenha formação superior, ele não é médico. Na Austrália, como na maior parte do mundo civilizado, qualquer um que queira proclamar-se homeopata e receitar pílulas sem princípio ativo é livre para fazê-lo). Encarregou-se ele próprio dos cuidados da filha.

Em fevereiro, a mãe da menina, Manju, 37, até chegou a levá-la a um pediatra de verdade de Sydney, que indicou um tratamento jamais seguido. Pouco depois, as duas viajaram à Índia, para visitar a família. Numa das várias crises da garota, aconselhada por seus pais, Manju procurou um hospital. Ali, os médicos disseram que o quadro era grave e recomendaram que a menina retornasse a cada dois dias para dar continuidade ao tratamento, mas elas nunca mais apareceram.

Em abril, Thomas juntou-se às duas na Índia. Tomaram parte num casamento na família e voltaram para Earlwood no final do mês. A menina só piorava. Chorava o tempo inteiro e perdia muito peso. No dia 5 de maio, decidiram finalmente levá-la a um hospital. Já era tarde. Ela desenvolvera um quadro de sepse agravada por desnutrição severa. O que de melhor os médicos puderam fazer por ela foi ministrar morfina para aliviar as dores. Ela morreu três dias depois.

Em junho deste ano, um júri da Suprema Corte de Nova Gales do Sul considerou Thomas e Manju culpados de homicídio. Duas semanas atrás, o ministro Peter Johnson sentenciou Thomas a uma pena máxima de oito anos de cadeia e Manju a cinco anos e quatro meses. “Cada um dos réus fracassou profundamente em suas obrigações para com a filha”, disse o magistrado. A arrogância do pai em sua preferência pela homeopatia e a deferência da mãe às vontades do marido causaram a morte da menina, concluiu Johnson.

Não discordo de que ambos pisaram na bola –e feio. Só não acho que era o caso de condená-los a sentenças tão longas. Se eles são seres humanos “normais” e nutriam genuínos sentimentos paternos por Gloria, sua morte já é punição de bom tamanho. Não conheço o direito australiano, mas, no Brasil, num caso como esse, o juiz poderia, nos termos do parágrafo 5º do artigo 121 (homicídio) do Código Penal, deixar de aplicar a pena por entender que as consequências da infração atingiram os agentes de forma tão grave que tornam a sanção desnecessária.

No fundo, a pergunta aqui é: para que serve a punição? Excluídos os discursos de fundo religioso, só sobram duas alternativas. Ela serve para que os próprios autores não voltem a delinquir e para que, pelo exemplo, outros membros da sociedade não os imitem. Os dois riscos me parecem baixos aqui. Depois da morte de Gloria, os Sam tiveram uma segunda criança, que também sofre de eczema. Ela está sendo tratada com homeopatia e medicina convencional. É claro que alguém poderia argumentar que os Sam devem servir de exemplo para que outros candidatos a pais relapsos não os imitem. Pode ser, mas acho essa posição um pouco cruel. Parece-me extremamente improvável que alguém viesse a considerar a Justiça australiana “mole” por não punir os dois e interpretasse tal decisão como sinal verde para tratar seus filhos que sofrem de doenças potencialmente fatais com homeopatia.

E isso nos leva ao fulcro desta coluna, que é da base científica da homeopatia. Mais uma vez, comecemos pelo começo.

Samuel Hahnemann (1755-1843), o criador da homeopatia, era um homem à frente de seu tempo e que provavelmente contribuiu para salvar muitas vidas. Numa época em que práticas médicas mais correntes consistiam de sangrias e enemas, e a farmacologia abusava de medicamentos à base de mercúrio e outras substâncias tóxicas, não há muita dúvida de que as prescrições homeopáticas, por inertes, se afiguravam como alternativas mais saudáveis. Vale recordar que a maioria das doenças que acometem o homem passa sozinha.

O problema de Hahnemann é que os postulados nos quais ele erigiu suas teorias são mais furados que queijo Emmenthal. É bem verdade que o “similia similibus curantur” (coisas semelhantes são curadas por semelhantes) levou à descoberta, em 1796, de que o quinino era um medicamento eficaz contra a malária. Segundo os homeopatas, tal efeito se deve ao fato de que, quando ministrado a pessoas saudáveis, provoca uma sintomatologia semelhante à dos que padecem de infecção por protozoários do gênero Plasmodium. É claro que, de uma perspectiva epistemologicamente moderna, isso é uma tremenda bobagem. Ter encontrado o quinino foi mais do que tudo um golpe de sorte. Quem tentar controlar uma crise hipertensiva ministrando drogas que aumentem a pressão de pessoas sadias corre um grande risco de matar o doente.

O outro dogma da homeopatia instituído por Hahnemann é o de que a eficácia dos medicamentos aumenta com a diluição. Doses grandes agravariam a doença, já as pequenas a curariam. A essa doutrina, exposta em seu “Organon der rationellen Heilkunst” (Órganon da Medicina Racional, de 1810), ele chamou de “potenciação da dinamização”. De novo, é difícil modernamente compreender o que há de racional na diminuição das doses. Medicamentos homeopáticos passam por tantas e sucessivas diluições que, ao final do processo, já não sobraram moléculas do ingrediente original. Daí a dificuldade para explicar sua atuação em bases físico-químicas, as utilizadas na medicina.

E isso nos leva ao verdadeiro “segredo” da homeopatia: como é que tantas pessoas, incluindo gente normalmente racional e inteligente, se deixa “enganar” consumindo bolinhas sem uma mísera molécula de algo que possa ser chamado de remédio com vistas a preservar aquilo que têm de mais precioso, que é a própria saúde?

A resposta é quase simples. Trata-se do efeito placebo, que é, a um só tempo, um dos mais extraordinários aspectos da neurologia humana e um dos mais mal compreendidos. Ele extraordinário porque mostra que o cérebro é capaz de produzir uma série de reações cuja capacidade de cura é, para muitas moléstias, comparável ao de algumas das mais poderosas drogas já desenvolvidas. E é mal compreendido porque costuma ser descrito meio pejorativamente como algo que “está só na sua cabeça”, sem respostas fisiológicas.

Um estudo de 2003 (Kane et al.) que comparou três regimes posológicos do antipsicótico Risperidona, usado no tratamento da esquizofrenia, com placebo mostrou que os três grupos com droga e o sem tiveram melhora bastante similar durante as oitos primeiras semanas do tratamento. Foi só a partir do segundo mês que a Risperidona se mostrou significativamente mais efetiva que o placebo.

A verdade é que a simples expectativa de cura já provoca uma tempestade de reações que só agora a neurociência começa a entender melhor. Elas incluem a liberação de endorfinas e encefalinas e a ativação de centros cerebrais envolvidos no processamento da dor. Evidências do poder do efeito placebo foram observadas não apenas com drogas como também com cirurgias. Operações “falsas” (em que os pacientes receberam apenas a anestesia e uma cicatriz igual à do procedimento padrão) se mostraram tão efetivas quanto as “reais” em estudos dos anos 50. Acho que hoje não seria mais considerado ético desenvolver trabalhos como esses.

Se o efeito placebo é assim tão formidável, por que não não incentivá-lo ao máximo, aplicando a homeopatia sempre que possível? A pergunta é boa. Afinal, preparados sem princípio ativo raramente provocam reações adversas (de vez em quando provocam, é o chamado efeito nocebo) e tendem a ser mais baratos que as drogas de verdade.

A objeção aqui é de ordem ética. A utilização de placebos sempre envolve algum grau de enganação. Parte do efeito curativo se perde se o paciente descobre que estava tomando pílula de farinha em vez de remédio “real” ou que sofreu uma cirurgia falsa. E não me parece sábio introduzir na relação médico-paciente um elemento de desconfiança: será que ele vai me tratar ou dar um placebo? Vale observar que, nos ensaios clínicos que envolvem placebo, ocorre o duplo-cego, isto é, o médico que cuida do paciente também não sabe se ele está recebendo ou não a droga ativa: não há, portanto, uma violação ética.

Outro problema com a homeopatia é que o efeito placebo não atua sobre todas as categorias de doença. Como bem ilustra o caso da pequena Gloria, existem muitas situações em que a opção pela homeopatia contribui para retardar ou impedir um tratamento efetivo, que poderia salvar uma vida. A medicina melhorou bastante de Hahnemann para cá.

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